"E nós fizemos o Marco Legal do Saneamento Básico."

O dadoO novo marco do saneamento (Lei 14.026) foi proposto pelo governo Bolsonaro em 2019 e sancionado em 2020.

Quem governava2007 · Lula2019 e 2020 · Bolsonaro

Dito em: Debate da Globo, 23/10/2026 · verificado em 23/10/2026

Por que verdade

O novo marco legal do saneamento nasceu do projeto de lei 4.162/2019, enviado pelo Executivo no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, e foi sancionado em julho de 2020 (Lei 14.026). Ele revisou a lei do setor de 2007 (governo Lula) e fixou metas de 99% da população com água e 90% com esgoto até 2033. A Lupa também classificou como verdadeiro.

Fontes

Lei 14.026/2020 (novo marco do saneamento)Período: julho de 2020 (governo Bolsonaro)cópia arquivada

No período eleitoral, alguns sites do governo ficam restritos. Se o link oficial não abrir, use a cópia arquivada.

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